quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Livros, Músicas e vídeos gratuitos

No site do Ministério da Educação (MEC) estão disponíveis para download gratuito obras da literatura brasileira e universal, além de músicas clássicas, vídeos e poesias.

No site http://www.mec.gov.br/ no link domínio público, o internauta pode fazer download da obra de diversos autores, dentre eles, Machado de Assis, Joaquim Nabuco, William Shakespeare, Fernando Pessoa, Aristóteles, José de Alencar.

A biblioteca virtual do MEC conta com acervos em áudio e vídeo também. Há disponível para download, um documentário sobre a vida do educador brasileiro Paulo Freire, além de Hinos brasileiros e outras músicas clássicas.

O acervo do site do MEC conta com obras que entraram no chamado domínio público.

No Brasil, uma obra se torna de domínio público, setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao falecimento do autor. A partir dessa data, a obra pode ser comercializada sem a necessidade do pagamento do direito intelectual para o autor e familiares.

Esaf divulga regulamento do II Prêmio SOF de Monografias 2008

A Escola de Administração Fazendária-ESAF iniciou a divulgação do regulamento do II Prêmio SOF de Monografias 2008, que terá como temas a “Qualidade do Gasto Público” e “Novas Abordagens do Orçamento Público”. O prêmio é uma iniciativa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento(SOF) com realização a cargo da ESAF.

Os candidatos ao prêmio terão até o dia 1º de dezembro para entrega - via Sedex - de suas monografias. Eles concorrerão a premiações de R$ 20 mil para o 1º colocado em cada tema, de R$ 10 mil para o 2º colocado e de R$ 5 mil para o 3º colocado.

A escolha dos melhores trabalhos será feita por uma Comissão Julgadora presidida pelo Diretor-Geral da ESAF e composta por mais 5 membros, e a entrega dos prêmios será feita em data ainda a ser definida.

As informações sobre o prêmio poderão ser obtidas nos telefones (61) 3412-6018 e 3412-6016(fax),
através do e-mail ‘premio-sof.df.esaf@fazenda.gov.br’ ou do sítio ‘www.portalsof..planejamento.gov.br/sof/premiosof’.

Fonte: Assessoria de Comunicação Receita Federal

Fundação Hemoam

Buscando proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes em tratamento na Fundação Hemoam, o Grupo de Apoio às Crianças Portadoras de Doenças do Sangue – Grupo Raio de Sol, em parceira com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Comando Militar da Amazônia (CMA), realiza nesta quinta-feira, dia 28, das 13 às 16h30 um passeio com pacientes ao Bosque da Ciência. Participam da atividade 80 pessoas, entre pacientes de leucemia e outras doenças do sangue, voluntários e familiares.

O presidente do Grupo Raio de Sol, João Lima, destaca que a visita ao Bosque da Ciência tem por objetivo levar alegria e bem-estar aos que estão em tratamento e possuem limitações em sua qualidade de vida. As doenças do sangue podem acometer qualquer pessoa, independente de sexo, etnia ou nível social. “Embora com todos os avanços da medicina, ter a doença e tratar-se dela, acarreta aos pacientes e aos familiares sofrimentos de ordem física, emocional ou social, especialmente para uma parcela da população que dispõe de poucos recursos financeiros”, destacou João Lima. Ele ressalta ainda a necessidade de que o tratamento dos pacientes não se restrinja tão somente aos cuidados médicos. “É importante uma equipe multidisciplinar, favorecendo que paciente seja tratado de forma integral. Indo além da doença e considerando-se todos os aspectos implicados no processo de adoecimento”, disse.

“Cada pessoa tem uma forma singular de adoecer e estar saudável, o que é perceptível pelo sentido que atribui aos eventos que vivencia. E todas estas atividades promovidas pelo Grupo são ansiosamente esperadas”, esclarece João. Para ele a qualidade de vida é resultado da combinação de fatores subjetivos, como o grau de satisfação geral de um indivíduo com a própria vida, e de fatores objetivos, como o bem-estar material, boas relações familiares, disposição para tratamento, a segurança em relação ao acompanhamento médico, enfim, vários itens que somados proporcionam tranqüilidade, confiança, segurança, bem-estar. A qualidade de vida precisa suprir as necessidades humanas integrais, em seus aspectos físicos, psicológicos, sociais e espirituais. “Por isso sempre que possível, proporcionamos aos pacientes a oportunidade de sair do meio hospitalar, além conhecer lugares novos, promovendo a inclusão social de grupos com necessidades especiais. Queríamos poder fazer mais atividades externas, orientadas, a exemplo da Visita ao Bosque da Ciência, por isso agradecemos o apoio do INPA e do CMA, que tornou possível atender um número maior de pessoas. Estamos no aguardo de mais voluntários, empresas e instituições que nos apóiem”, ressalta João Lima, presidente do Grupo.

Grupo Raio de Sol – Sua missão é prestar assistência, de caráter voluntário, a crianças e adolescentes portadores de doenças do sangue. Além de ações sociais, o Grupo tem por objetivo a reintegração dos pacientes à sociedade, oferecendo atividades profissionalizantes, apoio psicológico e motivacional, além de atividades culturais e recreativas. Atualmente, tem por meta a construção da Casa de Apoio para abrigar os pacientes e familiares oriundos do interior e dos Estados vizinhos. Estes, em geral possuem dificuldades financeiras e em relação à acomodação na capital para permanência durante o tratamento, que dura em média de 2 a 3 anos (para casos de Leucemias, por exemplo) ou a vida toda para doenças crônicas como hemofilia, anemia falciforme, entre outras. Hoje estão em tratamento 454 pacientes entre crianças e adolescentes.

Fonte: Assessoria de Comunicação Hemoam

Grupo Móvel encontra 15 trabalhadores em situação degradante no Amazonas

Sem água tratada, vivendo em alojamentos cobertos por lona e sem janelas. Assim viviam os trabalhadores que há dois meses não recebiam salários.

Foi no município de Parintins, no Amazonas, que o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontrou 15 trabalhadores em situação degradante.

Recrutados em Santarém, no Pará, eles trabalhavam em uma serralheria há dois meses não recebiam seus salários.

Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal do Trabalho, Klinger Fernandes Santos Moreira, a condição de trabalho ao qual foram flagrados os trabalhadores são consideradas insalubres. "Eles moravam em alojamentos de madeira, cobertos com lona, alguns sem janelas. Não possuíam todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e usavam a água do rio para tomar banho, beber e preparar as refeições. Além disso, não havia instalação sanitária no local. "Havia apenas dois recintos de madeira com um buraco no chão", completa Klinger.

Ao receber os dez autos de infração, o proprietário da serralharia comprometeu-se em reestruturar os alojamentos e a recontratar os trabalhadores quando do fim da reforma. Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados às cidades de origem.

Ainda em Parintins, outra serralheria foi fiscalizada. Mas segundo Klinger, os alojamentos e instalações estavam de acordo com a legislação e as autuações ficaram por conta do não registro de alguns trabalhadores e da falta de alguns depósitos no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Nesse caso, os trabalhadores foram regularizados, os valores postos em dia e continuaram trabalhando na empresa.

Em sete meses, o Grupo Móvel realizou 61 operações, fiscalizou em 109 empresas/fazendas e resgatou 2.596 trabalhadores. Além das ações realizadas pelo Grupo Móvel, também há a fiscalização realizada pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), espalhadas por todo o país. Somente elas fiscalizaram, de janeiro a julho deste ano, 164.842 empresas e regularizou a situação de 362.206 trabalhadores sob ação fiscal.

Fonte: Assessoria MTE

Visual

Os candidatos a Prefeitura de Manaus tem até o dia 30 de agosto para mudarem as fotos que aparecerão nas urnas eletrônicas no dia 5 de outubro. Serafim Côrrea (PSB), Omar Aziz (PMN) e Luiz Navarro (PCB) confirmaram que não usarão terno e gravata. Só Praciano (PT) e Ricardo Bessa (Psol) aparecerão engravatados. Aliás, Bessa teve problemas dentro do partido por causa do seu vestuário. Seus companheiros queriam que ele usasse trajes que o aproximasse mais dos proletariados, mas, acabaram respeitando a escolha do candidato. Agora, a pergunta que não quer calar: será que Luiz Navarro (PCB) aparecerá, na sua foto da urna, com aquela camisa de cetim vermelho, que ele usou no primeiro debate entre os candidatos a prefeito realizado pela TV Rio Negro? Fez o maior sucesso.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

UEA antecipa resultado

A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) divulgou em nota que o resultado do vestibular 2008 será divulgado dia 4 de setembro, ao invés de dia 9 como estava previsto. Dos 11.057 candidatos classificados, 10.187 fizeram a prova, realizada ontem. O gabarito será divulgado hoje no site www.uea.edu.br ou www.fgvam.br.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Ação do Procon/AM fiscaliza cumprimento da Lei do estacionamento

Estacionamento privativo


Na manhã desta sexta-feira (22), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Departamento de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/AM) fiscalizou dois Shopping's de Manaus para verificar o cumprimento à Lei Municipal nº 1.269/2008, sancionada no último dia 7. A Lei estabelece que o estacionamento de veículos em shoppings, aeroportos e demais estabelecimentos comerciais só pode ser cobrado a partir de 30 minutos, além de obrigar a divulgação da nova regra através de folhetos informativos nos guichés de pagamento da taxa do estacionamento.

De acordo com a lei, nenhum estabelecimento poderá funcionar sem que esteja adequado à norma, sendo ainda, obrigatório a afixação de um informativo sobre a nova determinação legal nos guichés de pagamento da taxa do estacionamento. O descumprimento acarreta uma multa de 100 UFM's (Unidades Fiscais do Município), o equivalente a R$ 5,6 mil.

O distribuidor Eduardo Souza, 35, disse estar diariamente em shoppings resolvendo questões pessoais e profissionais. Ele acredita que tanto a nova lei quanto a fiscalização do Procon são importantes, mas defende a extinção da taxa. “É constrangedor ter de pagar para estacionar o carro nesses locais onde se vai consumir. O estacionamento deveria ser gratuito”, considera.

Para o Diretor do Procon/AM, Guilherme Frederico Gomes, a Lei 1.269/2008, como todas as outras direcionadas ao consumidor, são instrumentos indispensáveis à luta pelos direitos do consumidor. “A fiscalização de hoje foi só o inicio de um trabalho regular que virá posteriormente. Hoje fiscalizamos somente dois Shoppings da cidade, ainda fiscalizaremos os outros e também o Aeroporto”, disse Frederico.

A ação do Procon/AM aconteceu no Amazonas Shopping e no Millenium Shopping, ambos localizados na Avenida Djalma Batista, Chapada, zona centro-sul, e constatou que os dois estabelecimentos cumprem a lei. A única ressalva feita pelos fiscais do órgão à administração dos estacionamentos, é que o tamanho do informativo seja maior do que é o atual (uma folha tamanho A4).

O fiscal do Procon/AM Ronaldo Pereira ressalta a importância de os consumidores conferirem o tempo marcado no bilhete do estacionamento, antes de efetuarem qualquer pagamento. O bilhete é uma prova que o consumidor possui contra possíveis irregularidades já que nele está marcada a hora de entrada e saída do estabelecimento comercial.

Caso o consumidor constate o descumprimento à Lei 1.269/2008, Pereira orienta que, munido do bilhete do estacionamento, o consumidor denuncie ao Procon. A denúncia pode ser feita na sede do Procon/AM que fica na Rua Afonso Pena, Praça 14, e nos pontos de atendimento do órgão distribuídos nas unidades dos PAC´s dos bairros São José, Cidade Nova, Porto, Alvorada e Compensa.

O Procon/AM também recebe denúncias, de segunda à sexta, de 8h às 16h, através do Disk Denúncia: 0800921512.