terça-feira, 4 de novembro de 2008

Alfândega apreende droga no Correio da Compensa

Uma operação de rotina da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus apreendeu na última sexta-feira (31), na agência dos Correios localizada no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do bairro da Compensa 1, três caixas contendo cocaína escondida nos bolsos e cós de 103 peças de roupas. As peças tinham como destino Annandale VA, na Virgínia, Estados Unidos. A mercadoria foi postada por uma moradora do bairro Lírio do Vale I.

A descoberta da droga nas caixas aconteceu depois que os agentes da Alfândega passaram a encomenda no aparelho de raio X. Pelas imagens foi possível perceber a existência de material suspeito escondido dentro das roupas. A comprovação de que o material tratava-se de cocaína aconteceu depois da realização de um exame Narcoteste por agentes da Polícia Federal.

Tanto a droga, quanto as roupas estão sob custódia da PF para efeito de instauração de inquérito policial.

Foto: Divulgação

MPF/AM propõe ação de improbidade contra secretário de Segurança e servidores estaduais

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) propôs ação de improbidade administrativa contra o secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, o secretário executivo de Segurança Pública, José Roberto Lopes Caúla, o Estaleiro Rio Amazonas (Eram), representado pelo empresário Adalberto Fernandes de Azevedo, e outros quatro servidores públicos estaduais, pela aquisição de um barco para o Corpo de Bombeiros que nunca foi entregue.

A embarcação, que custou mais de R$ 510 mil, foi objeto de um convênio firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), e a União, por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O MPF/AM pede à Justiça Federal a condenação dos agentes públicos ao ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, além da perda da função pública, da suspensão dos direitos políticos por até oito anos e do pagamento de multa.

Convênio

O convênio foi firmado entre os governos estadual e federal em dezembro de 2005, para a dotação, às unidades das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, de equipamentos necessários para lidar com situações críticas, como parte do Programa de Segurança Pública para o Brasil.

No plano de trabalho do convênio, estava incluída a aquisição de um barco para busca, salvamento e resgate em acidentes aquáticos e combate a incêndios em zonas fluviais. O documento tinha vigência de um ano a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de dezembro de 2006. Naquele mês, um Termo Aditivo prorrogou a vigência do convênio até 26 de dezembro de 2007.

A partir do término da vigência do convênio, o governo estadual – encarregado de adquirir a embarcação – teria 60 dias para prestar contas ao governo federal.

Licitação

A Comissão Geral de Licitação (CGL) promoveu um pregão no dia 16 de maio de 2006 para a aquisição do barco. Apenas uma empresa participou, com uma proposta de R$ 380 mil, e foi desclassificada, "por ter apresentado as especificações de sua proposta fora do solicitado na planilha do edital, infringindo dessa forma as disposições do subitem 6.1.2 do edital", de acordo com a pregoeira.

Em um segundo pregão, nenhuma empresa participou, levando à contratação direta da empresa Estaleiro Rio Amazonas (Eram), por R$ 510.964,50, para o fornecimento de embarcação com as seguintes características principais: comprimento de 12,0m, boca 3,80m, pontal 1,60m.

"As tentativas de licitar o objeto se deram por pregão, modalidade incabível para a aquisição em comento, vez que não se trata de bens cujos padrões de desempenho e qualidade podiam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado, como preceitua o parágrafo único do art. 1º, da Lei n. 10.520/2002, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, por se tratar de embarcação específica para combate a incêndios fluviais e em regiões ribeirinhas", afirmou a procuradora da República Marina Sélos Ferreira.

Pelo contrato firmado, o prazo máximo para entrega da embarcação seria de até 180 dias a partir do recebimento, pelo Eram, da Ordem de Serviço. Já o pagamento, conforme estabelecido no contrato, seria efetuado em até 30 dias após a entrega da embarcação. O contrato foi firmado em 6 de dezembro de 2006 e, no mesmo dia, foi expedida a Ordem de Serviço.

Ultrapassando a data de entrega do barco, a Eram solicitou, em 30 de maio de 2007, a prorrogação do prazo de entrega por mais 150 dias, "tendo em vista que o aquecimento da economia interna, inviabilizou a aquisição de alumínio e outros equipamentos necessários para iniciar a construção da embarcação", dizia o documento. O pedido foi acolhido pelo governo estadual, que celebrou um Termo Aditivo ao Contrato, estabelecendo a entrega do barco para o dia 10 de novembro de 2007.

Na prestação de contas do convênio, o governo estadual atestou que a embarcação foi recebida apenas em 20 de dezembro de 2007 e o pagamento foi efetuado no dia seguinte, mas não apresentou nenhuma fotografia do barco, ao contrário do que fez em relação a outros itens adquiridos por meio do convênio.

Barco nunca foi entregue

O suposto barco foi tombado pela SSP sob o número 21.249. Em diligências realizadas em setembro deste ano ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros e ao Eram, o MPF/AM constatou que o barco nunca existiu e, portanto, nunca foi entregue pelo estaleiro ao governo estadual. Apenas foi localizada uma carcaça de embarcação, sem acabamento, ainda sob responsabilidade do Eram.

A não-entrega da embarcação foi ainda confirmada quando do cumprimento do Mandado de Verificação expedido na Ação Cautelar nº 2008.32.00.006290-0, 13 dias após as diligências do MPF/AM. Entre a diligência do MPF/AM e a verificação judicial, foram instalados os motores e a bomba d'água e a carcaça do barco foi parcialmente pintada.

"Evidente que, nos treze dias que intermediaram o relatório elaborado pelo servidor do Ministério Público Federal e a verificação procedida pelos Oficiais de Justiça, tentou-se acelerar a construção do barco, instalando-se os motores e a bomba d'água, que outrora encontravam-se desinstalados, procedendo-se, ainda, a parcial pintura da embarcação, pintura essa que, em 11/09/2008, era inexistente", afirmou a procuradora da República.

Ainda na ação cautelar, foi encontrado um Termo de Compromisso firmado entre a SSP e o Eram adiando a entrega do barco para 31 de janeiro deste ano. O documento declara a falsidade da prestação de contas do convênio firmado com o governo federal, em que a entrega da embarcação foi atestada em 20 de dezembro do ano passado.


Saiba quem são os acusados

Francisco Sá Cavalcante: secretário estadual de Segurança Pública, foi quem assinou o convênio com o governo federal, era o responsável pela prestação de contas do mesmo convênio e, mesmo assim, delegou competência para apresentação da prestação de contas, indevidamente, ao secretário executivo José Roberto Lopes Caúla. Foi também o responsável pela indevida dispensa de licitação, gerando contratação direta do Eram por preço flagrantemente superior ao ofertado por empresa inabilitada na primeira tentativa de pregão, modalidade de licitação inadequada à contratação.

José Roberto Lopes Caúla: secretário executivo de Segurança Pública, autorizou pagamento sem o anterior recebimento do bem e prestou contas ao órgão concedente atestando recebimento de objeto inexistente.


Epitácio de Alencar e Silva Neto: presidente da Comissão Geral de Licitação (CGL), praticou ato de improbidade administrativa ao licitar a aquisição da embarcação mediante modalidade imprópria, permitindo, em seguida, a contratação de empresa por valor flagrantemente superior à oferta anteriormente elaborada por empresa inabilitada.


Feliciano Luiz Conceição Rosas, Juliano Bacarim e Danielle Vieira Barbosa: membros da Comissão Geral de Recebimento de Materiais de Consumo, Permanentes e Serviços, praticaram ato de improbidade administrativa ao atestarem falsamente, em 20 de dezembro de 2007, o recebimento da embarcação objeto do convênio com o governo federal. A declaração falsa justificou o pagamento indevido ao Eram. Danielle foi ainda a responsável pelo registro de tombamento do barco inexistente. Juliano foi quem apresentou justificativas ao Presidente da CGL que originou a dispensa de licitação, sem qualquer menção sobre o preço ofertado no primeiro pregão, bem abaixo do que foi finalmente contratado.


Adalberto Fernandes de Azevedo: representante legal do Eram, simulou a entrega do barco, recebendo mais de R$ 510 mil por objeto inexistente. O Eram foi o beneficiário direito dos atos de improbidade, recebendo o montante integral contratado sem cumprir a sua parte do acordo. O valor recebido poderá ainda configurar superfaturamento, levando-se em consideração a proposta apresentada no primeiro pregão realizado para a aquisição da embarcação.


Fonte: Assessoria de imprensa da Prcuradoria da República no Amazonas (PR/AM)

Ponto nem um pouco turístico

Quem utiliza a balsa do São Raimundo para se deslocar até os municípios do interior do Estado tem que enfrentar essa realidade.


A balsa atravessou o rio e chegou a Iranduba.


Esta imagem não é boa nem para amazonense ver, imagina para turistas.
Ainda tem o início da estrada para Iranduba.

Fotos: Tabajara Moreno

Record volta a vice-liderança na Grande São Paulo

Tabajara Moreno
Da Equipe do Jornal Tréplica

A Record voltou ao caminho da liderança. Em outubro, conforme dados divulgados ontem pelo Ibope, a emissora foi a segunda rede de tevê mais assistida na Grande São Paulo. Em agosto e setembro, ela dividiu a segunda posição com o SBT. Os dados de outubro apontam, segundo o Ibope, a Globo na liderança com 13,86 pontos, seguida da Record com 6,57, SBT com 5,59, Band com 2,04 e Rede TV! com 1,34. Os índices referem-se a média das 24hs do dia.

Quando passou a investir massivamente em conteúdo de programação no fim de 2004, a Record deu o prazo de cinco anos para assumir a liderança de audiência nacional. O slogan “A caminho da liderança” dava a tônica do objetivo. Desde lá, a emissora investiu em teledramaturgia, jornalismo e esportes obtendo crescimento significativo na audiência e incomodando a Globo em diversos horários.

Calcanhar de Aquiles
Para a tão desejada liderança de audiência ser conquistada, a Record precisa investir ainda mais na programação. À tarde, horário no qual a emissora chega a ficar no quinto lugar de audiência, precisa ter novas atrações. O “Programa da Tarde” precisa abandonar as pegadinhas estrangeiras, reprises de reportagens, além dos trechos de programas do Tom Cavalcante, Eliana e Rodrigo Faro e outros tantos, e investir em conteúdo próprio. O Pica-pau, maior estrela da emissora, deve ser resguardado. São duas exibições diárias do septuagenário desenho, uma no início e outra no fim da tarde, além das exibições no início das tardes de sábado e domingo.

Outra atração que precisa de imenso cuidado com o desgaste perante o público é a bem sucedida novela-série “Os Mutantes”. A trama tem atualmente duas exibições diárias. Uma reprise da 'primeira temporada', antes do Jornal da Record, e a exibição da atual temporada depois do noticioso. Certamente não será com programação requentada que a Record chegará a ser uma TV de primeira.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Confissões

Um homem comum descobre que ficou invisível. Pouco a pouco, o poder de não ser visto vai lhe despertando novos desejos. Ele pode testemunhar os dramas que se passam no mundo entre quatro paredes. Pode deitar-se na cama de mulheres solitárias. Não só isso. Pode brincar de Deus, com simples gestos. Gestos que podem mudar o destino de estranhos para sempre. São jogos perigosos de conseqüências imprevisíveis.

As confissões do homem invisível, o segundo romance de Alexandre Plosk, escritor e roteirista de cinema e televisão, é uma obra de literatura fantástica, com ecos de Kafka e Lewis Carroll.

Boa Leitura

Na Torcida

A noite é uma criança

Fotos: Antônio Assis

A música orgânica de Celdo Braga

Ellza Souza
Da Equipe do Jornal Tréplica

Depois que saiu do grupo Raízes Caboclas, onde passou 26 anos de intensa produção musical, Celdo Braga vive o desafio da transformação, aos 57 anos. Há seis meses se preparava para lançar o seu primeiro CD, nessa sua nova etapa com o grupo Imbaúba, chamado Mãe da Terra., o que aconteceu em outubro, no Teatro Amazonas.

O poeta Celdo Braga e o grupo Imbaúba fazem música orgânica, que consiste na produção de sons originados na floresta. São piados, trinados, barulho de água escorrendo, o chap-chap da água sendo escoada da canoa, o assovio na folha, incontáveis sons captados na mata que formam um trabalho inovador do grupo. Os músicos do Imbaúba são: Cláudio Nunes (violonista), Rosivaldo Cordeiro (arranjos), João Paulo Ribeiro (percussionista), Roberto Lima (vocalista), Sofia Amoedo (vocalista), além de Celdo.

Uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) “dá embasamento científico ao trabalho do Imbaúba e nos possibilita aprender os nomes científicos dos pássaros”, diz o poeta Celdo Braga. O artista recebeu um documentário produzido pelo Instituto com 320 sons de passarinhos do entorno de Manaus e que vai enriquecer as próximas obras.

Varal repleto de sonhos

Após cinco livros publicados, sai brevemente o “Varal Sonhos ao Sol”, de poesias. Um trabalho bem elaborado do Celdo Braga, inspirado nas lembranças de sua mãe quando em sua casa no interior, pendurava poucas roupas no varal mas que representavam muitos sonhos.