segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Decisão da Justiça concedida à PRM de Tabatinga favorece o DSEI Vale do Javari


Ricardo Brandt/AE

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por meio da Procuradoria da República Municipal de Tabatinga (PRM/Tabatinga), onde atua a procuradora da República Maria Clara Noleto, conseguiu uma vitória que irá beneficiar o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Vale do Javari (extremo oeste do Amazonas). Agora a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terá que dar atenção direta aos índios daquela região.

O MPF/AM relata que a Funasa não tem cuidado diretamente dos índios daquela região, deixando tal responsabilidade nas mãos das Organizações Não-Governamentais (Ongs). Os pólos base estão com a estrutura precária e os postos de saúde, de unidades de apoio aos agentes indígenas de saúde (AIS) e aos agentes indígenas de saneamento (AISAN) não estão recebendo manutenção. Serviços básicos como meios de transporte e de comunicação também são insuficientes.

O prejuízo maior fica com os indígenas do Vale do Javari, que além de não terem o direito fundamental a saúde garantido, ainda enfrentam uma epidemia de malária que assola a região. Parte da população indígena pegou malária mais de uma vez e há registros de mortes nos pólos base do DSEI. A população indígena enfrenta ainda índices alarmantes de hepatite, B e C, e desnutrição. Segundo reportagem publicada no site do jornal O Estado de S. Paulo, levantamento feito pelo Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa mostra que a taxa de mortalidade infantil entre os índios da região em 2007 foi de 123 mortes para cada mil nascidos – índice muito acima da média brasileira que é de 25 para cada mil nascidos.

Diante dos fortes indícios de atendimento precário a saúde dos indígenas no Vale do Javari, o Juiz Federal Substituto Ricardo Augusto de Sales anuindo ao pedido da PRM/Tabatinga decidiu que a Funasa adote medidas para melhorar os serviços de saúde aos indígenas da segunda maior reserva do país.

Entre outros, foram deferidos a pedido do MPM/Tabatinga que a Funasa realize o atendimento direto e completo aos índios; o Órgão deverá contratar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, auxiliares de cirurgião dentista, farmacêutico, auxilar de farmácia, técnicos de laboratório, nutricionista, assistentes sociais, psicólogo, agentes de saúde indígena e de saneamento indígena; deverá fornecer regularmente abastecimento de medicamentos pedidos pelos profissionais de saúde, disponibilizando, ainda, verbas para a requisição de medicamentos terapêuticos para as doenças específicas da região – o fornecimento deverá ser comprovado; deverá realizar a lotação de no mínimo um médico e um dentista pra cada um dos seis Pólos base que integra o DSEI Vale do Javari; a Funasa deve também suprir as deficiências de comunicação direta e contínua via rádio, a fim de facilitar a comunicação dos indígenas com o distrito para casos de emergência.

A Funasa tem 180 dias para corrigir as irregularidades encontradas e pagará multa diária de R$ 5,000 caso descumpra as ordens.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM)

PMDB irá de Dilma, Serra, Ciro ou Aécio?

Por Cliferthon Lucas

A pedido dos idealizadores deste blog prometo a partir de hoje, fazer um acompanhamento dos bastidores políticos e repassar aos leitores todas às segundas-feiras um raios-X das composições para 2010. Especificamente quanto à movimentação à Presidência da República. De início, vamos conhecer os potenciais candidatos e identificar as atuais “mexidas” nos tabuleiro político. Espero que gostem.

Terminado o pleito municipal, o mundo político já se vira para as eleições estaduais e presidenciais de 2010. Especulações de toda sorte já começam a circular e, entre elas a de quem estará com quem daqui a dois anos. Alguns nomes já despontam como prováveis candidatos.

E como não poderiam ser diferentes, jornalistas e cientistas do mundo político já estão, digamos, “curiosos” com o futuro posicionamento do maior partido do país: O PMDB, a maior legenda em todos os aspectos da política nacional. Têm nove governadores (e cinco vices em outros estados), 1, 207 prefeitos (entre as prefeituras, estão as de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e a vice-prefeitura de São Paulo), mais de oito mil vereadores, 170 deputados estaduais, 92 deputados federais (a maior bancada da Câmara e assumirá a presidência da mesma em 2009) e 21 senadores (detém também o maior número e conseqüentemente a presidência da casa). São mais de dois milhões de filiados e 15 milhões de votos obtidos em 2006.

Dos quatro destacados acima, todos cumprem mandatos eletivos ou de gerência do Poder Executivo. Vamos começar nosso ensaio por Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT).


Dilma Rousseff é ministra-chefe da Casa Civil. Ocupa cargo no primeiro escalão do governo Lula desde o primeiro mandato, em 2003. Já foi do Ministério de Minas e Energia e atualmente é a pupila do presidente e sua preferida para a sucessão presidencial. Graduou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mestrado em teoria econômica e doutorado em economia monetária e financeira, ambos pela Universidade Estadual de Campinas.

Enfrentou o regime militar na década de 60 em organizações paramilitares, como a Política Operária e o Comando de Libertação Nacional (Colina). Uma curiosidade sobre a ministra é que ela participou em 16 de junho de 1969 do roubo do cofre do ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros. A operação rendeu aos rebeldes UU$ 2,6 milhões.

Durante os anos de 1970 e 1973 ficou presa em órgãos de repressão do governo militar e durante esse período foi torturada. Dilma participou da reestruturação do PTB ao lado de Brizola. Porém, quando Ivete Vargas ganhou a o poder na sigla fundou juntamente com Brizola o PDT. Dilma foi secretaria Minas e Energia no Rio Grande do Sul entre os anos de 1991 a 1994. Em 1998 o petista Olívio Dutra vence a disputa e Dilma retorna a secretaria. Em 1999 Brizola rompe com o PT e exigi que os membros do partido renunciem aos seus cargos no governo estadual. Dilma, no entanto, se desliga politicamente do PDT e se filia ao PT.

A atual a ministra-chefe ganhou notoriedade quando na crise dos cartões corporativos respondeu da seguinte forma ao senador José Agripino Maia (DEM/RN) que insinuou que por ter mentido nos interrogatórios militares nos tempos da ditadura. Poderia estar mentindo durante sabatina a que foi submetida no Senado Federal. “Eu fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar falar a verdade para os torturadores, entrega os seus iguais. Eu me orgulho muito de ter mentido na tortura, senador.” Em algumas pesquisas de intenção de votos, Dilma Rousseff aparece entre 3% e 6%.

Em reunião do Diretório Nacional na última sexta-feira, dia 7, setores do PT defenderam a antecipação do lançamento da candidata petista à Presidência da República. Um dos entusiastas de tal ação, o líder do PT na Câmara, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), defendeu que “para o PT dialogar com seus aliados, é importante definir sua candidatura.” Em outro momento o deputado gaucho cita Ciro Gomes (PSB-CE) como potencial aliado em 2010. “Se vou sentar com o Ciro, que é um nome forte, temos que dar mais um nome”, disse.

Tudo depende de como o presidente Lula vai conduzir o país na crise econômica e se o atual poder de compra da classe media e os programas assistencialistas vão perdurar até meados de 2010. A eleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal também podem influenciar as composições. Uma vez que petistas e peemedebistas travam intensa batalha pelo controle das casas. O PMDB tem 92 deputados federais e 21 senadores.

Como os parlamentos sempre foram presididos por parlamentares de partidos com a maior bancada, o PMDB exige o cumprimento desse “acordo de cavalheiros” que sempre existiu. Essa questão pode atrapalhar além da governabilidade de Lula as composições político-partidária nas próximas eleições.

1 X 0

Brasil 1 X 0 Rexona

Foto: Antônio Assis

O ideal do crítico

O ideal do crítico, de Machado de Assis, exibe uma face pouco conhecida de um nome mais famoso por seus contos e romances, reunindo ensaios que discorrem sobre a função da crítica literária e analisam obras de escritores como José de Alencar, Álvares de Azevedo e Eça de Queirós.

O livro constitui uma seleção de textos – originalmente publicados na coluna de crítica que Machado manteve ao longo do ano de 1866, aos 27 anos, na seção “Semana literária” do Diário do Rio de Janeiro, e mais algumas de outras origens e outros períodos – nos quais o jovem escritor expõe suas opiniões, defende posições, faz restrições a determinadas obras, revela seu anseio por realizar uma “reforma” na literatura nacional e avalia movimentos literários e escritores.

E o Troféu Jaca Verde vai para...

A Manaus Energia, é claro. A prestadora de serviço público vem causando diversos transtornos a cidade devido a má qualidade do serviço prestado. Quem sofre com a falta de investimento da empresa é a população. Ainda por cima, tem o aumento de mais de 15% na taxa de energia elétrica. Não Pode!!! :D

Todos estão mortos

*Ellza Souza

Pra que tanto igarapé? As autoridades que deveriam cuidar dessa terra ao longo desses 339 anos, devem ter feito muitas vezes essa pergunta. A resposta sempre foi: extinção de todos eles pois igarapé atrapalha o desenvolvimento da cidade. E pensa pra lá, pensa pra cá, foram secando, aterrando, poluindo e pasmem, acabaram com todos eles. Não eram poucos os límpidos igarapés que se entrecortavam no lugar onde cresceu a cidade de Manaus. A começar pelo Espírito Santo que ficava onde hoje é a Avenida Eduardo Ribeiro. Muito outros nessa área sumiram do nosso mapa. Até outro dia tinha um que circulava o Palácio Rio Negro na Avenida 7 de Setembro. Mesmo poluído eu gostava de ficar olhando para ele com aquelas águas tão negras e belas. E não fazia mal a ninguém. Nós é que fizemos a barbaridade de aterrar águas tão preciosas, transformando-as em barro, cimento, casas que mais parecem poleiros. Ninguém pensou em revitalizar o igarapé.

Todos os igarapés de Manaus ou estão profundamente poluídos ou não existem mais. Na cidade que era considerada um lugar onde todos os igarapés do mundo se encontravam, o ser humano teve a capacidade de destruir a todos. Mindú, do Chico, do Quarenta, do Franco, do Japiim, do São Raimundo, da Ponte da Bolívia. Por todo canto passava um desses pequenos rios que aliviava o nosso chão, as nossas árvores, o calor sufocante da região. Agora o que vemos é destruição, muito lixo e mau cheiro nos que restaram. E nenhum dos incontáveis governantes que tivemos ao longo desses mais de trezentos anos, teve alguma idéia brilhante que salvasse a humanidade, salvando esses igarapés.

Os habitantes da cidade têm sua parcela de culpa. Nunca fizeram uma manifestação para evitar que fossem aterrados e o que é pior foram construindo suas casas na beira deles e sem nenhum senso de preservação da natureza foram transformando-os em lixeira a céu aberto. Pronto, veio o poder público e sentenciou: vamos acabar com eles. E assim o fizeram ao longo do tempo desde o governador Eduardo Ribeiro até os de agora, numa seqüência inexorável de dar inveja a qualquer exterminador do futuro. É, parece que daqui a pouco só nos restará beber lama, já que água límpa por aqui está difícil. Tenho até medo das boas idéias que podem aparecer. A parceria do descaso é perfeita entre a população e o poder público. Parece que todos concordam que o crescimento de Manaus depende do fim dos igarapés, das árvores, dos animais... da vida humana. Ou será que o homem escapa à sua própria sanha de destruição e morte.

*Ellza Souza é jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Roteirista e escritora;

domingo, 9 de novembro de 2008

Coisas do Futebol


O futebol é um esporte que tem espaço de sobra para o inusitado, dentro e fora de campo. Olha o jogador do Tarumã dando um "chega pra lá" no do São Raimundo.

Foto: Antônio Assis