quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Sindicato promove oficina de Radiojornalismo

Nos dias 02, 04 e 06 de março, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas (SJPAM) promove a oficina "Jornalismo+Rádio=Radiojornalismo". O preletor é o Jornalista Mario Nelson Duarte, que têm experiências nas rádios CBN, Globo e Jovem Pan.

A Oficina será realizada no horário de 19 às 21h na sede do Sindicato e será direcionada a profissionais de radiojornalismo, estudantes de jornalismo e pessoas interessadas em ampliar os conhecimentos na área.

O conteúdo será dividido entre práticas internas do dia-a-dia; a elaboração de pautas e a obrigação de dar a notícia em primeira mão; e, no último dia, Mario Nelson Duarte trabalhará a parte prática do radiojornalismo com os participantes.

As inscrições podem ser feitas na sede do SJPAM e custam uma taxa de R$ 40,00 (para jornalistas sindicalizados e estudantes de jornalismo), R$ 45,00 ( para jornalistas sindicalizados mas que não estão com pagamento em dia) e R$ 50,00 para pessoas não sindicalizadas.

O Sindicato dos Jornalistas fica na Praça Santos Dumont, Centro. O telefone é: (92) 3234-9977.

Fonte: SJPAM/JT

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

MPE/AM emite parecer pelo improvimento do recurso e imediata cassação de liminar de Amazonino Mendes

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas emitiu, nesta segunda-feira, 16, parecer contrário ao recurso interposto e pediu a cassação da liminar concedida em mandado de segurança em favor do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes. O MPF entendeu que deve ocorrer a imediata cassação da liminar, ora concedida, que garantiu a diplomação do candidato eleito e de seu vice no dia 1º de janeiro deste ano. Havia provas bastantes de compra de votos e captação ilícita de recursos de campanha eleitoral, a configurar violação aos arts. 41-A e 30-A da Lei 9.504/97.

A juíza da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, e presidente do pleito de 2008, Maria Eunice Torres do Nascimento, determinou a cassação a candidatura de Amazonino Mendes (PTB) e de seu vice,Carlos Souza (PP), após denúncias de compra de votos através de doação de gasolina e de captação ilícita de recursos, um dia antes das eleições municipais do segundo turno. A decisão foi comunicada ao então advogado de Amazonino, Daniel Nogueira, no dia 2 de dezembro, fixando o prazo para apresentação de recurso no dia 3 do mesmo mês. O prazo para apresentação do recurso eleitoral por parte de Amazonino e do vice, Carlos Souza, foi de 24 horas.

Na época, o advogado alegou que não poderia mais representar o prefeito eleito, por estar com a procuração vencida desde 15 de novembro, o que estenderia o prazo por mais um dia, visto que a decisão foi publicada em Diário Oficial no dia 3 de dezembro. A Desembargadora Graça Figueiredo, concedeu então, liminar em mandado de segurança que assegurou a diplomação do candidato.

O procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, afirmou que, se o advogado Daniel Nogueira representou Amazonino em todo o período eleitoral, especialmente na Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (Aije) nº 24/2008, participando da instrução processual e oferecendo alegações finais em data em que a procuração já estava expirada, fica claro que a procuração foi tacitamente prorrogada ou houve evidente má-fé. Dessa forma não poderia ser alegada nulidade de ato causado pela própria parte.

Das provas

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE) as provas constantes dos autos são muito claras, fartas e irrefutáveis entre elas elenca-se - a emissão parcial de cupons fiscais; a inexatidão de dados contidos nos cupons fiscais emitidos; ganhando um destaque especial a utilização de nota fiscal inidônea onde os evidentes indícios podem ser assinalados da seguinte maneira: foi emitida por meio de máquina de escrever, está fora de seqüência cronológica da emissão das notas fiscais pelo contribuinte, encontra-se rasurada no campo código fiscal de operações e prestações CFOP é ausente a data da saída da mercadoria; a utilização do CNPJ da matriz é diverso do CNPJ utilizado nos cupons fiscais ficando, portanto, desvinculada dos cupons fiscais anteriormente emitidos; tornando a Nota Fiscal (n.º 021339) analisada sem valor para lastrear despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço da candidatura, conforme permite a Resolução TSE n.º 22.715/08 e ser contabilizada na prestação final de contas dos recorrentes.

Diante dos laudos periciais elaborados pela Polícia Federal - Laudo de Exame em Material Audiovisual n.º 573/08 (fls. 367/385), Laudo de Exame Documentoscópico n.º 579/08 (fls. 387/400), Laudo de Exame Contábil n.º 580/08 (fls. 401/427), Laudo de Exame Contábil n.º 610/08 (fls. 1103/1117) e Laudo de Exame Documentoscópico n.º 615/08 (fls. 1118/1124), que demonstram cabalmente a prática das condutas tipificadas nos arts. 30-A (captação ilícita de recursos) e 41-A (captação ilícita de sufrágio) da Lei n.º 9.504/97 - é difícil contrapor tais evidências “por meio de meros testemunhos” de pessoas que sem qualquer qualificação técnica, não conseguiram suprimir a vasta prova pericial e documental, afirma o procurador eleitoral Edmilson Barreiros Júnior.

A alegação dos recorrentes, de que a distribuição de combustível representaria uma espécie de restituição dos gastos dos colaboradores de campanha, não possui justificativa diante do art. 26 da Lei nº 9.504/97, que veda a prática de tal conduta.

Diante de tantas comprovações, Edmilson Barreiros Júnior conclui: “o Ministério Público Eleitoral não poderia emitir outro parecer que não fosse pelo improvimento do recurso e imediata cassação de liminar de Amazonino Mendes".

Fonte: MPF/JT

A pedido da PRM-Tabatinga, JF declara incompetência para julgar divída do Museu Maguta

O Juiz Federal de Tabatinga, Reginaldo Márcio Pereira, acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio do Procurador da República no Município de Tabatinga, Leonardo de Faria Galiano, declarando não ser da competência da Justiça Federal julgar uma dívida trabalhista envolvendo o Museu Maguta, criado pelo povo Ticuna e localizado no Município de Benjamin Constant (distante 1.621Km por via fluvial e 1.118km em linha reta de Manaus), ficando o julgamento da ação exclusivamente a cargo da Justiça Trabalhista. Com isso, foi ordenada a devolução da Carta Precatória encaminhada anteriormente à Justiça Estadual da Comarca de Benjamin Constant, no qual se solicitava a citação e penhora de bens do Conselho Geral da Tribo Ticuna (CGTT).

De acordo com o Artigo 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho, salvo se já houver sido proferida sentença de mérito na Justiça comum, quando então prevalecerá a competência recursal do tribunal respectivo.

Segundo informações fornecidas pelo CGTT, a instituição não possui qualquer fonte de renda permanente que permita arcar com a divída cobrada. O único bem existente é a casa onde o Museu Maguta está situado. O museu indígena é patrimônio do Centro Maguta, reconhecido pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus), Ministério da Cultura e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como um exemplo de luta pela preservação da cultura dos povos do Alto Solimões, pelo meio ambiente e pela capacitação de jovens.

Vale ressaltar que a intervenção do MPF na ação não pretendia discutir a legalidade da dívida em cobrança, por entender que existem outros órgãos legitimados para tanto. O Ministério Público afirmou, ainda, que o valor imaterial do imóvel, ameaçado de penhora pela Execução Fiscal que estava em curso na Justiça Federal é inegável, levando em consideração o caráter cultural que nele se encerra. Lembrando que há valor turístico do mesmo, um dos motores da economia de Benjamin Constant e adjacências, pois, a cidade sempre está recebendo visitas de grupos nacionais e estrangeiros que vêm conhecer a Amazônia brasileira.

Fonte: MPF/JT

Indígenas e ribeirinhos usam mel como complemento alimentar

Em uma região tão rica em biodiversidade como a Amazônia é difícil acreditar que populações ribeirinhas e indígenas sofram com problemas como desnutrição e falta de alimentos para suprir suas necessidades diárias. Todavia, faz parte da realidade de muitas famílias que, aos poucos, encontram no mel e no pólen produzidos pelas abelhas nativas sem ferrão (melíponas) uma fonte alternativa para complementar a alimentação. É o que explica o servidor do Grupo de Pesquisas em Abelhas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (GPA/INPA), Hélio Conceição Vilas Boas.

Em trabalho realizado junto às comunidades Itacoatiara Mirim; Boa Vista; Assunção do Içana; Ambaúba; Castelo Branco; Uarirambá; Canadá e Tunuí Cachoeira, localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira, distante 860 km de Manaus, Vilas Boas conta que, às vezes, é comum as pessoas ingerirem apenas o beiju (farinha de mandioca embebida em água), quando não, o escasso peixe, que se deve pela acidez dos rios de águas escuras.

Realizado em parceria com a Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira, que conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o projeto visa conscientizar os moradores sobre a importância das abelhas para a manutenção da floresta, além de servir como fonte de alimento para as famílias.

Denominado "Meliponicultura em São Gabriel da Cachoeira", o projeto é coordenado pela pesquisadora Gislene Carvalho-Zilse e vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto "Fronteiras", o qual conta com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Fronteiras é um grande "Programa de Pesquisa no Alto Rio Negro", no qual estão inclusos 22 sub-projetos nas mais diversas áreas do conhecimento.

Vilas Boas diz que na sede da escola fica instalado o meliponário modelo, com seis colônias, o qual é utilizado nas aulas práticas e teóricas sobre criação de abelhas. No local, estudantes do 3º ano do ensino médio recebem orientações sobre a metodologia e servem como multiplicadores do conhecimento científico nas comunidades vizinhas.

As comunidades são visitadas mensalmente pelos pesquisadores, onde permanecem por um período de uma semana ou 15 dias. Nos locais, pequenos agricultores e estudantes recebem orientações sobre a importância das abelhas nos sistemas agroflorestais, biologia da abelha, biologia da reprodução, técnicas para criação em colméias artificiais (feitas de madeira ou troncos), produtos das abelhas e criação comercial, entre outros assuntos.

Apesar do interesse de muitos indígenas e ribeirinhos, os pesquisadores que fazem parte do projeto se defrontam com o problema em conciliar o conhecimento tradicional com a nova tecnologia. "Alguns resistem porque são acostumados ao extrativismo com destruição dos ninhos para retirarem o mel da natureza. O pólen também é desprezado porque o consideram como fezes das abelhas e não estão habituados a consumi-lo", lamenta.

Segundo o servidor, o problema é superado com o simples ato de provar o suco feito de pólen e mostrar o quanto é saboroso. O ritual é repetido em todas as comunidades visitadas, conta Vilas Boas. Ele diz que o mel também é oferecido às pessoas presentes durante as oficinas. "O resultado é a ampliação do conhecimento acerca das abelhas pelos comunitários que passam a ver o mel e o pólen como fonte complementar de vitaminas na alimentação. Estes produtos são ricos em açúcar, aminoácidos e vitaminas, além de outros nutrientes", completa.

Fonte: Inpa/JT

Workshop discute alterações do solo causadas pelo homem

Identificar o grau de modificação do solo provocado pelo homem, bem como os processos de formação. Estes serão alguns dos assuntos apresentados durante o "Workshop Caracterização e Análise da Dinâmica do Solo", que começa amanhã (17), às 7h30, no auditório Caiaué, situado na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Inscrição: Os interessados em participar do workshop podem preencher o formulário disponível no site http://www.cpaa.embrapa.br. Mais informações pelo telefone: (92) 3303-7854 ou pelo e-mail ace@cpaa.embrapa.br.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Exposição "Amazônia: o povo da água"

Traços indígenas, belos reflexos da luz do pôr do sol na água, o carisma ribeirinho, os rios e o habitat amazônico, são as características que o público poderá conferir na Exposição "Amazônia: O Povo da água", que o Paiol da Cultura do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) receberá de 17 de fevereiro a 22 de março.

A exposição é do fotógrafo Aldamir Chíxaro, natural do município de Humaitá e fotógrafo desde de 1992. Chíxaro enfoca seu trabalho no fotojornalismo. A exposição reúne obras de anos de trabalho mostrando o costume da população ribeirinha que vive à margem dos rios amazônicos.

Ao todo são trinta fotos que, de acordo com o fotógrafo, foram tiradas nos rios Maués, Negro, Barcelos, Solimões, Madeira e Humaitá, além também de fotografias do Parque Nacional do Jaú.

Supermercados são intimados pela CMM

As redes de supermercados da capital amazonense, entre elas o DB e Carrefour, foram convocadas, ontem, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para dar explicações quanto à má prestação de serviço ao consumidor manauense. O encontro deve acontecer durante uma audiência pública prevista para a quinta-feira (5), no plenário Adriano Jorge. Além dos estabelecimentos, deverão estar presentes o Ministério Público do Estado (MPE), Procon, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Departamento Vigilância Sanitária de Manaus (DVisa), e Delegacia do Consumidor (Decon).