Segunda-feira (29), acontece a segunda audiência pública sobre a Regulamentação da Profissão de Jornalista. Os debates ocorrerão em Porto Alegre, às 9h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da cidade (Av. Mauá, 1013 - 10° andar). Na reunião, o Grupo de Estudos vai apreciar as conclusões da primeira audiência ocorrida em Recife e avaliar as novas questões a serem apresentadas.
Por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, participam do Grupo o secretário de Relações de Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros; o diretor do Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Rodolfo Torelly; e o chefe da Assessoria de Comunicação Social, Max Monjardim.
Paulo Tonet Camargo, da Associação Nacional de Jornais (ANJ), representa os empregadores. Sérgio Murillo de Andrade, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Suzana Blass, do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro; e Pery de Araújo Cotta, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são os representantes dos trabalhadores.
O Grupo de Estudos foi criado com objetivo de propor alterações na legislação em vigor a fim de viabilizar a regulamentação da profissão. Ele foi instituido por meio da portaria nº 342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de julho de 2008, e dizia que o Grupo de Estudos seria composto por três representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das categorias profissionais e das categorias econômicas (empresas de jornalismo).
No dia 13 de agosto, a portaria 510/08, do DOU, trouxe publicada os nomes dos representantes encarregados de propor alterações na legislação em vigor.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o grupo criado será o "melhor caminho" para chegar a regulamentação da profissão.
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco foi palco da primeira audiência pública do Grupo. Duas palestras nortearam as discussões em torno da regulamentação da profissão de jornalistas: do professor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Vizeu, e do Assessor de Comunicação Social da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira. Logo após as exposições, as perguntas foram abertas aos participantes do encontro.
Na avaliação de André Grandzioli, secretário-adjunto de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, coordenador da mesa, o encontro foi positivo por reunir um número expressivo de participantes em torno do tema. "A realização das audiências públicas para discutir um assunto tão importante, reforça a política do debate do ministro Carlos Lupi. Quanto mais informações forem absorvidas nestes encontros, melhor será o entendimento dos representantes das classes, dando desta forma maior credibilidade à decisão do grupo", afirmou.
Próximas reuniões - No dia 9 de outubro, o Grupo se reúne em Brasília; 10 de outubro em Belém; 20 de outubro no Rio de Janeiro e encerrando o ciclo de encontros, 27 de outubro em São Paulo.
Conforme orientação do ministro Carlos Lupi, serão realizados encontros nas cinco regiões do país sobre o tema. O Grupo de Estudos espera ouvir as partes envolvidas para que se possa chegar a um acordo sobre a regulamentação, proporcionando, também, um amplo debate entre os representantes do segmento e a sociedade civil.
Fonte: Assessoria de Imprensa MTE
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