A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CDC-CMM) dá estrada hoje (05) com uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) contra o aumento de 15,08% na taxa de energia elétrica na capital amazonense. Na representação, a comissão argumentará sobre o abuso na taxa cobrada, considerada distante da realidade do serviço prestado pela concessionária na capital.
A ação é de autoria da presidente da CDC, vereadora Mirtes Salles. De acordo com a parlamentar, o serviço da concessionária em Manaus é extremamente defeituoso se for considerado o artigo 14 do Código do Consumidor. O aumento da taxa, conforme a parlamentar, também infringe o artigo 39, do mesmo código, o qual veda o aumento de taxa de serviço sem justa-causa. "A CMM acabou de descobrir, por meio da CPI do Apagão, que houve desvio de dinheiro e de combustível dentro da Manaus Energia", comentou a vereadora.
"Num momento de crise, no qual nos encontramos, não podemos aceitar que a Manaus Energia obrigue a população a pagar por uma taxa altíssima, quando oferece um péssimo serviço. Os direitos dos cidadãos manauaras estão sendo desrespeitados. Queremos sensibilizar o MPE sobre a questão", comentou a vereadora Mirtes Salles.
O reajuste de 15,08%, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), irá atingir diretamente o bolso de 650 mil consumidores, a partir do dia 1º de Novembro.
A ação é de autoria da presidente da CDC, vereadora Mirtes Salles. De acordo com a parlamentar, o serviço da concessionária em Manaus é extremamente defeituoso se for considerado o artigo 14 do Código do Consumidor. O aumento da taxa, conforme a parlamentar, também infringe o artigo 39, do mesmo código, o qual veda o aumento de taxa de serviço sem justa-causa. "A CMM acabou de descobrir, por meio da CPI do Apagão, que houve desvio de dinheiro e de combustível dentro da Manaus Energia", comentou a vereadora.
"Num momento de crise, no qual nos encontramos, não podemos aceitar que a Manaus Energia obrigue a população a pagar por uma taxa altíssima, quando oferece um péssimo serviço. Os direitos dos cidadãos manauaras estão sendo desrespeitados. Queremos sensibilizar o MPE sobre a questão", comentou a vereadora Mirtes Salles.
O reajuste de 15,08%, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), irá atingir diretamente o bolso de 650 mil consumidores, a partir do dia 1º de Novembro.
Um comentário:
Este aumento e um absurdo,pois estamos passando por uma crise que de uma forma ou de outra tambem afeta nosso estado,alem do mais a mesma nao oferece um bom serviço ao consumidor.As autoridades responsaveis devem estar atenta a esta situaçao e tentar minimizar a de forma que o povo nao venha a sofrer mais...
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