Grupo Móvel encontra 15 trabalhadores em situação degradante no Amazonas

Sem água tratada, vivendo em alojamentos cobertos por lona e sem janelas. Assim viviam os trabalhadores que há dois meses não recebiam salários.

Foi no município de Parintins, no Amazonas, que o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), encontrou 15 trabalhadores em situação degradante.

Recrutados em Santarém, no Pará, eles trabalhavam em uma serralheria há dois meses não recebiam seus salários.

Segundo o coordenador da ação, o auditor fiscal do Trabalho, Klinger Fernandes Santos Moreira, a condição de trabalho ao qual foram flagrados os trabalhadores são consideradas insalubres. "Eles moravam em alojamentos de madeira, cobertos com lona, alguns sem janelas. Não possuíam todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e usavam a água do rio para tomar banho, beber e preparar as refeições. Além disso, não havia instalação sanitária no local. "Havia apenas dois recintos de madeira com um buraco no chão", completa Klinger.

Ao receber os dez autos de infração, o proprietário da serralharia comprometeu-se em reestruturar os alojamentos e a recontratar os trabalhadores quando do fim da reforma. Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados às cidades de origem.

Ainda em Parintins, outra serralheria foi fiscalizada. Mas segundo Klinger, os alojamentos e instalações estavam de acordo com a legislação e as autuações ficaram por conta do não registro de alguns trabalhadores e da falta de alguns depósitos no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Nesse caso, os trabalhadores foram regularizados, os valores postos em dia e continuaram trabalhando na empresa.

Em sete meses, o Grupo Móvel realizou 61 operações, fiscalizou em 109 empresas/fazendas e resgatou 2.596 trabalhadores. Além das ações realizadas pelo Grupo Móvel, também há a fiscalização realizada pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), espalhadas por todo o país. Somente elas fiscalizaram, de janeiro a julho deste ano, 164.842 empresas e regularizou a situação de 362.206 trabalhadores sob ação fiscal.

Fonte: Assessoria MTE