Na edição do último dia 4 de outubro, sábado, o jornal A Crítica trouxe na seção Cartas da editoria de Cidades uma “carta” ao editor assinada pela internauta Jennifer Moura. O texto de indignação da amazonense é uma cópia do trecho do artigo “Luz, Câmera, Voto” escrito pelo estudante de Jornalismo e um dos idealizadores do blog Jornal Tréplica, Luiz Guilherme Melo.
O artigo foi publicado por Luiz Guilherme no JT e no site Observatório da Imprensa na terça-feira, 17 de junho de 2008, quatro meses antes da publicação no A Crítica, às vésperas do 1º turno das eleições municipais. O artigo, apesar de publicado muito antes do pleito eleitoral trata justamente da utilização de programas de rádio e TV como palanque para políticos que usam a má distribuição de renda como forma de angariar votos.
Provas não faltam de que esses programas tem ação efetiva na conquista do voto. Dos dez vereadores mais votadas em Manaus, três utilizaram o palanque eletrônico para a auto-promoção.
Agora pior que usar os veículos de comunicação de maneira leviana, é agir de maneira leviana copiando o texto de outrem. Mas que leviandade, esta atitude é crime previsto na lei de Direito Autoral 10.695 de 1º de julho de 2003 e no Código Penal Brasileiro.
A lei 10.695 estabelece que reproduzir integralmente um texto, mesmo indicando a fonte, mas sem a autorização do autor, constitui crime de violação de direitos autorais. O código penal prevê pena de 3 meses a quatro anos de prisão ao plagiário.
Quem é Jennifer Moura? Agora é que ela não aparece mesmo.
Confira o artigo de Luiz Guilherme no Jornal Tréplica ou no Observatório da Imprensa.
Leia também o texto da Lei 10.695.
Nenhum comentário:
Postar um comentário