Uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego flagrou hoje (31) cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará. A água que os trabalhadores bebiam era da mesma represa que os animais selvagens e gados da fazenda tomavam, aumentando os riscos de contaminação por doenças. Os trabalhadores moravam em condições precárias, sendo levados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato e a cuidar de sua higiene pessoal num córrego próximo às casas e ao barraco.
Nenhum Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi fornecido para a realização das tarefas e os vaqueiros se viam obrigados a pagar por perneiras, selas, estribos, esporas, cutelos, arreios, dentre outros necessários ao desempenho de suas funções. Dentre os empregados, três estavam sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Havia um trabalhador residindo em restrito barraco de lona e palha, piso de chão natural, de um cômodo apenas, com uma cama improvisada de toras de madeira e um colchão sobre as mesmas; duas famílias residindo em casas sem instalações sanitárias.
Eles não possuíam local adequado para preparo das refeições. Alguns trabalhadores já haviam manifestado interesse em ir embora, mas, segundo a proprietária da fazenda, eles tinham débitos a ser quitados, portanto, configurada a servidão por dívida. O Ministério Público do Trabalho estipulou multa aos patrões por dano moral individual no valor de R$10 mil por empregado.
Esta é a segunda ação realizada esta semana no Pará. Na última, que aconteceu entre os dias 21 e 30 de outubro, O MTE resgatou 51 trabalhadores em situação degradante nos municípios de Abel Figueiredo e Rondon, sendo vistoriadas no período seis carvoarias e uma fazenda. Cinco delas estavam irregulares tanto em questões ambientas quanto trabalhistas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
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