Avanço na cooperação entre Brasil, Argentina e Canadá

Representantes dos Ministérios do Trabalho de Brasil, Argentina e Canadá organizaram esta semana uma agenda de reuniões de intercâmbio para o segundo semestre deste ano e em 2009. Os futuros encontros são o resultado dos acordos de cooperação técnica assinados pelos países no final do ano passado, na Argentina.

A primeira reunião será um seminário sobre relações do trabalho e negociação coletiva, a ser realizado em setembro, na cidade de Montreal, capital do Canadá. As equipes de cada Ministério vão trocar experiências sobre seus sistemas de informação envolvendo sindicatos e negociações coletivas, além de debater mecanismos de prevenção e de resolução dos conflitos trabalhistas.

O assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Mário Barbosa, comemorou o resultado da reunião, destacando que os três países já concordaram em realizar outros dois encontros para 2009, abordando a inspeção do Trabalho e a qualificação profissional.

"O ministro Carlos Lupi tem grande interesse em obter resultados rápidos e concretos dos acordos internacionais assinados pelo MTE, e ficou claro que as delegações compartilham deste senso de urgência, o que facilitou a negociação", avaliou, após três dias de reunião na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo.

Além dos temas gerais das reuniões, os países também selecionaram subtemas que poderão perpassar os três encontros: meio ambiente e Trabalho; segurança e saúde nas indústrias de mineração e petroquímica; e políticas públicas para grupos vulneráveis (com ênfase na questão de gênero).

A jornada de atividades em São Paulo contou com apresentações gerais de cada país sobre sua legislação trabalhista - no Canadá, por exemplo, cada província possui normas próprias. Representaram o MTE nessa etapa o diretor de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares; o diretor do Departamento de Qualificação, Marcelo Aguiar; e o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, André Luiz Grandizoli.

Bilateral - Além dos seminários envolvendo os três países, as delegações de Brasil e Argentina progrediram na agenda de cooperação bilateral. Foram marcadas ao todo nove oficinas para o segundo semestre deste ano, envolvendo profissionais das áreas de inspeção do Trabalho, qualificação profissional e relações do Trabalho.

O chefe da Assessoria Internacional do MTE, Pedro Amaral, ressaltou o interesse dos dois países em avançar na livre circulação de trabalhadores no Mercosul. Ele destacou a proposta de estabelecer um padrão comum para a formação profissional na construção civil.

"Isso vai permitir aos países estabelecer uma política regional de qualificação e facilitar a circulação dos trabalhadores, que é hoje um dos maiores desafios para o futuro do bloco", afirmou.

Fonte: Assessoria MTE