O Ministério Público Federal no Amazonas, por meio do procurador Rodrigo Lines, solicitou na tarde de ontem que o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, compareça esta semana para negociar a possibilidade de atendimento às reivindicações feitas pelos índios relacionadas aos serviços de saúde prestados pelo órgão.
Cerca de 300 índios de diversas etnias ocuparam a sede da Funasa em Manaus por uma semana.
Histórico
Em maio deste ano, o MPF entrou com uma ação civil pública para garantir o atendimento de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e na Casa do Índio (Casai).
Os serviços de saúde eram prestados pela Ong Sem Fronteiras, mas, a Justiça Federal concedeu liminar, em Agosto desse ano, determinando que a Funasa assumisse as atividades desempenhadas pela Ong. Em caso de descumprimento das decisões, a Justiça estabeleceu multa diária pessoal de 500 reais ao presidente da Funasa.
No dia 21 de Novembro, o MPF solicitou à Justiça Federal que intime novamente a Funasa para cumprir a decisão judicial, com o aumento da multa diária em caso de descumprimento.
A Ação está está sob a apreciação da Justiça na 4° Vara Federal.
Cerca de 300 índios de diversas etnias ocuparam a sede da Funasa em Manaus por uma semana.
Histórico
Em maio deste ano, o MPF entrou com uma ação civil pública para garantir o atendimento de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e na Casa do Índio (Casai).
Os serviços de saúde eram prestados pela Ong Sem Fronteiras, mas, a Justiça Federal concedeu liminar, em Agosto desse ano, determinando que a Funasa assumisse as atividades desempenhadas pela Ong. Em caso de descumprimento das decisões, a Justiça estabeleceu multa diária pessoal de 500 reais ao presidente da Funasa.
No dia 21 de Novembro, o MPF solicitou à Justiça Federal que intime novamente a Funasa para cumprir a decisão judicial, com o aumento da multa diária em caso de descumprimento.
A Ação está está sob a apreciação da Justiça na 4° Vara Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário