IV CONEPA debate aplicação de penas alternativas como opção para desafogar os presídios brasileiros

Congresso discutiu em Manaus a aplicação de medidas alternativas a presos brasileiros que cometeram crimes de baixa periculosidade.

O IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CONEPA) organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, representado pela Coordenação Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas (CGPMA) e pela Comissão de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (CONAPA), em parceria com o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e com apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que aconteceu entre os dias 30 de junho e 02 de julho de 2008, no Hotel Tropical­ Manaus/AM, trouxe à tona a discussão sobre o papel das penas e medidas alternativas como possibilidade de desafogar o sistema prisional brasileiro.

A pena alternativa é uma medida penal voltada aos presos que tenham sido condenados a até quatro anos de reclusão. São os detentos que cometeram os chamados delitos de baixa periculosidade. Para a Coordenadora-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas (CGPMA), Márcia de Alencar Araújo, as pessoas que cometem crimes simples acabam virando massa de manobra ao serem inseridas no meio de criminosos perigosos. Ela disse que a sociedade precisa compreender que não se pode tratar uma pessoa que cometeu um crime leve da mesma maneira que um bandido de alta periculosidade, pois a aplicação da pena alternativa também é proporcional ao crime cometido.

A aplicação de medidas e penas alternativas está prevista na lei 9.714/98 e podem se beneficiar dela apenas os detentos que tenham cometido crimes sem violência ou grave ameaça (art. 44, I), que o condenado não seja reincidente em crime doloso (art. 44, II), se reincidente, que não tenha praticado o mesmo delito (art. 44, § 3º). Nos casos dos crimes culposos, a lei não estabeleceu quaisquer requisitos temporais, admitindo-se a substituição independentemente do quantum da pena aplicada.

A aplicação da pena alternativa é uma resposta legal para o controle penal brasileiro. Para o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas Carlos Lélio Lauria Ferreira, o Brasil caminha para uma sociedade penitenciária devido a grande massa carcerária do país estimada em 450 mil presos. Por isso é extremamente importante encontrar formas de reverter esse quadro.

Do total de presidiários brasileiros, 160 mil podem cumprir pena alternativa e Para o Presidente da Comissão de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa), Géder Gomes, outro grande problema é quem está fazendo a defesa dos presos. Ele ressaltou que muitos detentos sequer têm advogados. “A ausência das defensorias é responsável pelo caos no sistema penitenciário do país”, argumenta Gomes, acrescentando que um investimento maior no setor pode trazer mudanças significativas.

A temática das penas e medidas alternativas como opção punitiva ao crime sofreu evolução no Brasil, mas para Coordenadora-Geral (CGPMA), Márcia de Alencar Araújo, a cultura da vingança e a sensação de impunidade impedem que as pessoas aceitem as penas alternativas vinculando-a a isenção do cumprimento legal por parte do criminoso. Mas para o Juiz de Direito e membro da Conapa do Espírito Santo, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, se a prisão continuar a ser encarada pela sociedade como a única resposta criminal do Estado contra a criminalidade, o Brasil não terá como suportar esse sistema.

Além de ser bem mais barata, a aplicação das medidas de punição alternativas também apresenta resultados positivos em comparação com a prisão convencional. O índice de reincidência dos beneficiados está entre 2% e 12%, custando de R$ 50 a R$ 100 reais para o Estado, enquanto que a reincidência dos criminosos que não recebem o benefício está entre 70% e 85% e eles custam de R$ 1 mil a R$ 3 mil reais aos cofres públicos. Estes dados demonstram que a prisão convencional não cumpre integralmente com a proposta da lei que é reintegrar o preso ao convívio social de modo que ele não volte a cometer delitos.

O perfil do criminoso a quem a pena alternativa é direcionada é caracterizado pelo fato de que a relação da pessoa com o crime não é uma prática, mas uma eventualidade. Além de discutir a aplicação de medidas alternativas com fins de ressocialização, o IV CONEPA também ressaltou a importância da existência de programas sociais que redirecionem o preso ao convívio social e ao mercado de trabalho.

No Amazonas, os internos beneficiados pela Pena alternativa prestam serviços em entidades como Nossa Caixa, Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (Advam), Casa Mamãe Margarida e abrigo Moacir Alves.

Fotos: Antônio Assis

Golaço de Letra

Luiz Guilherme

Futebol é uma caixa de surpresas, desagradáveis em alguns casos. Não torço para o Fluminense, mas, por um momento me coloquei no lugar deles no dia 02 de Julho de 2008. Uma data que todo torcedor tricolor vai querer esquecer, mas, não vai se envergonhar ao lembrar. Sabe por quê? O Flu perdeu lutando. Existe derrota mais honrosa que essa? Precisando reverter uma vantagem de dois gols sofridos no primeiro jogo e levando um aos cinco inutos do primeiro tempo do último jogo, os "pó-de-arroz" não se abateram e com o apoio de sua torcida correram atrás, e graças a uma noite inspirada de Thiago Neves fizeram aquilo que parecia impossível: levaram a decisão para a prorrogação.

O resto todos nós já sabemos. Não precisa dar detalhes da canseira dos jogadores do Flu nos 30 minutos da prorrogação, da frieza dos jogadores da LDU ante a pressão da torcida e dos três pênaltis perdidos pelos três principais jogadores desse time, entre eles o Thiago Neves. O objetivo desse texto não é comentar os fatos, até por que escrevo numa segunda-feira, quatro dias depois da final. O que quero destacar é a falta de consideração de uma parcela da torcida. Isso é bem típico, para o torcedor brasileiro não importa se o time deu o sangue em campo. Perdeu? É o pior time do mundo. A imprensa ajuda a alimentar esse mal. O jornal "Repórter" na edição desta semana foi muito injusto com o tricolor carioca ao chamá-lo de "time ruim" que merecia "descer às profundezas para um estágio com o chifrudo e nunca mais voltar aos campos de futebol". Leseira dos editores. Aos torcedores do tricolor, especialmente ao meu vizinho que durante a saga do Flu na Libertadores pendurou uma bandeira do Fluminense na sua laje, ergam a cabeça, aplaudam esse grupo por lutar bravamente na final e os apoiem para que o time saia da incômoda lanterninha do campeonato brasileiro, porque esse "time ruim", segundo o jornal "Repórter", fez só três gols numa final de um torneio continental. Só isso.

#O sol raiou no Vasco da Gama. Clube conhecido por seu histórico de democracia acabou sendo, infelizmente, comandado por um diatador. Mas, Roberto Dinamite assumiu a presidência do clube semana passada e já nos primeiros momentos mostrou que as coisas mudarão da água pro vinho em São Januário. Vida longa ao novo presidente.

#O torcedor do Flamengo está sorrindo á toa. Basta bater um ventinho na cara e já está gargalhando. Pudera, o clube está na liderança isolada do campeonato brasileiro com uma vantagem de cinco pontos em relação ao segundo colocado.

#Flamenguistas de Manaus. A nova sede da loja de produtos oficiais do clube, "Raça Fla", inaugurou ontem. Para os desavisados ou desatentos, a loja fica na Av. Djalma Batista, praticamente ao lado do pet-shop "Arca de Noé".

Frase

"Amar é sempre ser vulnerável. Ame qualquer coisa e certamente seu coração vai doer e talvez se partir. Se quiser ter a certeza de mantê-lo intacto você não deve entregá-lo a ninguém, nem mesmo a um animal. Envolva o cuidadosamente em seus Hobbes e pequenos luxos, evite qualquer envolvimento, guarde-o na segurança do esquife de seu egoísmo. Mas nesse esquife - seguro , sem movimento , sem ar - ele vai mudar. Ele não vai se partir - vai tornar se indestrutível, impenetrável , irredimível. A alternativa a uma tragédia ou pelo menos ao risco de uma tragédia é a condenação. O único lugar além do céu onde se pode estar perfeitamente a salvo de todos os riscos e perturbações do amor é o inferno."

(C.S Lewis, escritor irlandês falecido em 1963)

Papo F!losóf!co

Narda Teles*

Ideologicamente com quem é o compromisso da imprensa?

A palavra ideologia, primordialmente, queria dizer ciência das idéias. Com o passar do tempo ela passou a ter várias significados, entre eles o de idéias de certos grupos sociais e políticos. Assim, ideologia não seria apenas um conjunto de idéias que elaboram uma compreensão da realidade, mas um conjunto de idéias que dissimulam essa realidade, porque mostram as coisas de forma apenas parcial ou distorcida em relação ao que realmente são. Nesse sentido, para Karl Marx, a ideologia buscaria ocultar e dissimular o domínio de uma classe sobre a outra. E a melhor maneira de difundir essas idéias são os meios de comunicação, que atualmente atingem a maior parte da humanidade. Dentre eles daremos destaque aos jornais.

Somos sabedores que os proprietários dos jornais pertencem a classe dominante ou dependem dela, sendo assim a linha editorial já está comprometida com seus interesses políticos e, é claro, comerciais. Na verdade é contraditório, porque o jornalismo é pautado pela imparcialidade, impessoalidade, ética, veracidade etc.; seria possível fazer jornais pautados nesses atributos sem influenciar o receptor com as idéias que interessam aos dominantes?

Alguns diriam que é possível sim, através do jornalismo informativo. Mas se avaliarmos melhor, veremos que este estilo jornalístico, que apenas dá a notícia nua e crua, pode ser um meio eficaz para difundir ideologias. É só informar o que foi selecionado pela editoria (seleção que determina o que o povo deve ou não saber) de forma que esta manipulação de informações venha favorecer a linha editorial do jornal. Neste estilo jornalístico os acontecimentos não são discutidos, e isto pode favorecer uma lógica montada para falsear em vez de esclarecer, esconder em vez de descobrir, ocultar em vez de revelar. Enquanto informam sobre uma onda de crimes nas metrópoles, não se pensa sobre os motivos que levaram uma geração à violência. A mente do povo fica ocupada apenas com a notícia imediata, que inspira idéias superficiais, provocadas muitas vezes pelo medo e em busca de soluções rápidas. É preciso ter cuidado, não apenas com o que consumimos como notícia, mas de que forma o fazemos.

Chegamos ao jornalismo opinativo, e é aqui que muitos podem tentar justificar; é este o estilo que tem como função levar à reflexão dos fatos. No entanto ele também pode ser usado para difundir influência de interesses particulares. Basta que o jornalista justifique suas idéias utilizando os seguintes traços gerais: Primeiro, elaborar um conjunto de valores destinados a prescrever, de antemão, os modos de pensar; é uma espécie de antecipação do que as pessoas deverão ou não pensar. Segundo, produzindo textos com a finalidade de fixar um consenso coletivo, um senso comum em torno de suas idéias. Terceiro, dando notícias a partir de lacunas, de saltos, de omissões; assim suas “verdades” parecem naturais e válidas para todos.

É lógico que um jornalismo como este não é sério, pois está voltado à interesses restritos e não do povo. Porém a nossa cidade está cheia deles. Como ser um jornalista ético dentro de um jornal comprometido com certos poderes? Isto é possível? Creio que é necessário para este profissional buscar sua autonomia com a consciência de que a influência é o motor da comunicação. É sua responsabilidade ser verdadeiro com o leitor; e acima de tudo ser um indivíduo pensante, para que ele próprio não seja manipulado e manipule os outros. Afinal a transformação de um povo sempre passou pelo processo da comunicação, ela pode ser para melhor ou pior. Qual dos dois escolheremos?

*professora de Filosofia, atriz e
diretora de teatro.

GLOBO: Audiência Capenga

Neste último sábado (28), a TV Globo não teve muito à comemorar no quesito audiência. A novela "Ciranda de Pedra" marcou apenas 17 pontos, Beleza Pura, 20. No embalo da audiência comprometida, o Jornal Nacional marcou uma das piores médias da história: 22 pontos de média. A atual novela das oito, "A Favorita" conseguiu 28 pontos de média, a maior do dia, mas uma das piores médias da história das novelas das oito da emissora.

Na Record, os índices mantiveram-se estáveis, comparando-se às semanas anteriores. Tanto a novela "Os Mutantes", quanto "Amor e Intrigas" marcaram 15 pontos na aferição do Ibope. No SBT, a enésima reprise de Pantanal fez 8 pontos.

Parintins derrapa na audiência

A transmissão do 43º Festival Folclórico de Parintins pela TV Bandeirantes, no fim de semana passado, não alcançou boa audiência. Segundo estimativas do Ibope, na sexta-feira, a emissora atingiu 3 pontos de média até a meia noite e depois marcou 2 pontos. No sábado, a média foi de apenas 2 pontos e no Domingo, marcou apenas 1 de média.

Qual o preço da dignidade?

POR DANIEL JORDANO

Em 2006 um grupo de empresários foi à passeio ao município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas, e acabou se perdendo na floresta após se distanciarem da trilha prevista. Na ocasião, todo um contingente de homens do corpo de bombeiros, policiais e de pessoas comuns foi mobilizado para as buscas. O fato foi manchete nos principais veículos de comunicação do país daquela forma: "aventureiros perdidos na floresta amazônica".

Após o susto, as autoridades conseguiram localizar os "aventureiros" e aí ficou tudo bem, inclusive com aplausos de muitos donos da "imprensa baré". Porém quero aqui destacar um outro fato: o estudante Jonathas dos Santos Alves, de 18 anos estava perdido na floresta há 42 dias. Ao contrário do caso anterior, as buscas não prosseguiram e ele foi achado pelo próprio pai, o agricultor Edilson Avelino dos Santos, de 41 anos, nas proximidades do quilômetro 67 da BR 174, estrada essa que liga Manaus a cidade de Presidente Figueiredo, a mesma cidade onde os "aventureiros" que são empresários se perderam.

Jonathas foi encontrado vivo, mas não resistiu e veio a falecer. Após esse breve histórico surgem as perguntas: por qual motivo as nossas autoridades não prosseguiram as buscas por Jonathas? - No caso dos "aventureiros", as buscas seriam interrompidas?

O que fica claro aqui é que há em nossa sociedade de maneira geral, dois pesos e duas medidas. Se é "gente importante", as coisas são feitas de forma ágil, se é apenas um agricultor com o filho perdido, que se ....

Parece ser esse o pensamento de nossas autoridades ao finalizarem as buscas por Jonathas que faleceu nos braços do pai dele segundo a imprensa local. No Brasil, para ter um pouco de sossego e melhores condições de vida, é necessário pagar. Paga-se a mais por educação, saúde, segurança, cultura etc. Quando sair o valor da dignidade me avisem.