quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
Feliz 2009
Saudações,
Luiz Guilherme e Tabajara Moreno
O presente de grego da CMM
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
A pedido do MPF/AM, Justiça suspende resultado de Vestibular da Ufam
O MPF/AM pediu à Justiça a suspensão da divulgação do resultado do concurso depois que candidatos denunciaram o vazamento da prova de Conhecimentos Gerais II, que seria aplicada no dia 15 de dezembro. De acordo com o relato dos estudantes, alguns candidatos receberam a prova de Conhecimentos Gerais II no lugar da prova de Conhecimentos Gerais I, no dia 14 de dezembro.
A juíza da 1ª Vara Federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe, afirmou, na decisão liminar, que a suspensão se justifica pelo vazamento das provas e pela falta de planejamento, moralidade, finalidade e eficiência na medida tomada pela Ufam de confeccionar, corrigir, imprimir e mandar uma nova prova de Conhecimentos Gerais II para a capital e o interior do Amazonas, na madrugada do dia 15 de dezembro.
"Pior ainda: para algumas cidades do interior, foi utilizada a estratégia de envio de provas por e-mail, naquela mesma madrugada. Ocorre que na atual era tecnológica, não se conhece meio de propagação de informação mais rápido que o computador. Por outro lado, jamais se teve notícia, ao menos no Brasil, de se enviar questão de prova – ainda não aplicada – por e-mail. A perplexidade que certamente invade a todos é a de que não é possível assegurar o sigilo das provas se alguém manteve contato visual com as mesmas através de computador", acrescentou a juíza.
Antes da decisão, a Ufam teve oportunidade de se manifestar sobre a questão e, segundo a juíza, não apresentou argumentos que justificassem a negação do pedido do MPF/AM.
A liminar determina, ainda, que "fica expressamente oportunizada à Fundação Requerida (Ufam) a possibilidade de anular a prova de Conhecimentos Gerais II do PSM 2009 de ofício, convocando a Comissão Permanente e os candidatos regularmente inscritos para as providências conseqüentes".
Fonte: Assessoria da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM - JT
Vestibular da Ufam
Ainda não foi formalizado, mas, provavelmente, enquanto os fatos estão sendo apurados, a Justiça determinará a suspensão da divulgação dos resultados do PSM 2009.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Livraria Valer realiza tradicional promoção de aniversário
Como acontece todos os anos, a Livraria Valer (Rua Ramos Ferreira, 1195, Centro) comemorará seu 18° aniversário com uma promoção de livros. Todo seu acervo, composto de mais de 30 mil livros, estará à venda, com descontos de 40% até 90%. Sua tradicional promoção começa dia 17 de dezembro e segue até sábado dia 20, de 8h às 18h.
Fruto de seu compromisso com o incentivo à leitura, a livraria Valer pretende com a campanha oportunizar o acesso das pessoas ao livro. Segundo o proprietário da livraria, Isaac Maciel, a promoção é, ao mesmo tempo, um presente para os clientes que, ao longo de 18 anos, tem prestigiado a livraria e seus eventos culturais.
Os super descontos, segundo Maciel, são uma resposta da livraria à fidelização de clientes e mais uma oportunidade para a inclusão de novos leitores. “Essa promoção faz parte do esforço da Valer para democratizar o acesso aos livros”, disse o professor de Literatura e membro da Academia Amazonense de Letras Tenório Telles, coordenador editorial do grupo.
Com a aproximação das festas de fim de ano, o livro é um presente especial. A promoção da Valer é uma grande oportunidade. Os livros estarão à disposição de todos, com preços acessíveis. Alguns títulos importantes serão vendidos a preços simbólicos. São mais de dois mil livros a R$ 5,00 e outros cinco mil a R$ 10,00. Na promoção, destaca-se a coleção de 11 títulos de Monteiro Lobato, vendida no mercado a R$ 170,00, estará a disposição na Valer por R$ 59,00. Os livros da coleção Memórias da Amazônia, da Editora Valer, terão desconto de 50%, inclusive os lançados nos últimos meses.
Livros dos autores que participaram do Flifloresta – Festival Literário Internacional da Floresta, terão desconto de até 75% na promoção. Exemplos como:
"As mulheres do meu pai", do escritor angolano José Eduardo Agualusa, que custa atualmente R$ 38,00 e, estará à venda por R$ 10,00.
“Cinzas do Norte”, de Milton Hatoum, “Agente Secreto”, de Pepetela, um dos mais importantes autores de língua portuguesa, ganhador do prêmio Camões de literatura.
“Poesia reunidas”, de Alexei Bueno.
“Acenos e afagos”, de João Gilberto Noll.
O desconto no preço dessas obras só foi possível por meio de uma parceria com as editoras.
O acervo conta também com livros técnicos, didáticos e universitários, nas áreas de Pedagogia, Direito, Administração, Economia, Informática, Filosofia, História, Ciências Sociais, Contabilidade, Literatura, Turismo e Finanças, além de temas relacionados à Amazônia.
Fonte: Assessoria da Livraria Valer - JT
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
A casa do dentista
"Depois do meio dia, escovava meus dentes e saia para o dentista que ficava no centro da cidade à avenida Epaminondas. Ficava a tarde toda esperando minha vez e sofrendo. Tinha uns doze pra 13 anos. Durante muito tempo segui essa rotina. Gostava da casa do dentista, uma casa ampla, clara e com pessoas atenciosas. Tinha medo do consultório apesar da fala mansa do doutor. Tinha um pavor danado de sentar em sua cadeira e abrir a boca para a broca. Um dia o dentista morreu e seu sobrinho passou a atender os seus clientes, inclusive eu. Passei ainda um bom tempo indo àquela casa tratar os dentes".
Hoje ao passar no ônibus pela avenida Epaminondas reconheci a casa que um dia foi bonita, clara e tinha um dentista amável. Não resta mais quase nada para contar uma historinha. Tudo está vindo abaixo, só resta a fachada para acabar de vez o lugar que apesar de assustador me traz hoje boas lembranças de dentes que não voltam mais.
Com o tempo, tudo caiu. Precisa deixar cair? Não tem como segurar a sua história? Como os dentes talvez seja uma questão de cuidado. A família do dentista não teve cuidado com sua história e eu não tive cuidado com os meus dentes.
*Ellza Souza é jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Roteirista e escritora;
sábado, 13 de dezembro de 2008
Igreja Batista realiza mais uma edição da peça "Um Sonho de Natal"
“Nas asas do pensamento, em algum lugar, existe um mundo maravilhoso. O mundo encantado de Um Sonho de Natal. Todos os anos, algumas pessoas são escolhidas para transpor as barreiras do inimaginável, para sonharem acordadas, refletirem sobre suas próprias vidas e conhecerem o verdadeiro sentido do Natal”.
Assim começa um dos shows mais esperados de Manaus. Há seis anos a Igreja Batista da Chapada monta o espetáculo que reúne diversas artes: Teatro, Pantomima(teatro mudo) , Dança, Fantoches e Música. Mais de 200 pessoas revezam-se no palco para contar a verdadeira história do Natal de uma maneira totalmente diferente.
O show “Um Sonho de Natal” já faz parte do calendário manauara de eventos natalinos e espera este ano um grande público que irá impressionar-se, certamente, com uma mensagem de alegria e paz, tão necessárias neste mundo em crise.
A peça será apresentada no Auditório da Igreja Batista da Chapada, localizado na Av. Djalma Batista, 127, próximo ao Amazonas Shopping, todos os dias a partir de 13 de Dezembro até o dia 21, sempre às 20h. Aos sábados (13 e 20) haverá uma sessão extra às 18h. Aos domingos (14 e 21) haverá duas sessões extras às 16h e 18h.
A peça é para todas as idades e todos os credos, sendo que a entrada é gratuita.
Além dos componentes já tradicionais tais como um lindo coral em forma de árvore de natal, e surpresas diversas, este ano o show terá muitas novidades com técnicas artísticas inéditas em Manaus.
Nota do editor: As novidades são uma das características da peça. Apesar de ser encenada todos os anos, nunca uma edição é igual a outra. Vale a pena assistir.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
FESTEJANDO O NATAL
Os artistas dessa festa encenaram um presépio vivo com fundo musical. Primeiro entrou o único homem do presépio. Era um pastor com sua bata marrom que entrou no palco e se postou na manjedoura bem sério e não moveu um músculo sequer durante a apresentação. Depois entrou a Nossa Senhora e o São José. Em seguida entraram os Reis Magos, os anjos e algumas crianças. Por último foi “colocado” o menino Jesus entre seus pais, Maria e José. O bebê, de fralda descartável, fez bem o seu papel e se comportou como um recém nascido normal. Pintou e rolou em seu berço improvisado. Quando todos queriam se concentrar o menino rolava para fora da caminha e aí alguém da platéia corria para ajudá-lo.
Todos os personagens masculinos do presépio eram mulheres, com exceção do pastor de ovelhas. Aliás, no presépio, tinha apenas uma pequena ovelha de pelúcia que não oferecia risco de fugir naquele momento.O menino Jesus fez muitas estripulias mas não chorou em nenhum momento. Parecia estar gostando da festa. A mãe dele, a Maria, só olhava do lugar onde estava sentada.
O surpreendente deste teatro todo é que os personagens, com exceção de Jesus e algumas crianças, realmente não pararam no tempo. O tempo passou até para Maria, José e os Reis Magos naquela festa maravilhosa. Na verdade todos ali tinham mais de setenta anos com a cara, o espírito e a voz de quem não envelhece nunca. A festa de Natal era no Centro de Convivência do Idoso, no Vieralves e emocionou o público presente.
*Ellza Souza é jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Roteirista e escritora;
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Amazonino pode ser diplomado
A assessoria do TRE informou agora a tarde que uma liminar concedida pela desembargadoa Maria das Graças Pessoa Figueiredo, garante a diplomação do prefeito eleito, Amazonino Mendes, e do vice-prefeito, Carlos Souza. Eles tiveram o registro de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral em novembro, sob a acusação de distribuição de combustível a corregionários.
O processo de cassação ainda tramita na Justiça Eleitoral.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Receita libera consulta ao 7º lote do IR na segunda-feira
No Amazonas, 7.040 restituições foram liberadas somente neste lote, o equivalente ao montante de R$ 13.770.988,48. O valor médio das restituições é de R$ 1.956,10. Com o último lote, o valor total restituído pela Receita aos contribuintes do Amazonas vai ser de R$ 125.565.452,74.
Em 2008, foram feitas aqui no Estado 256.448 declarações de IRFF e, conforme os dados da RFB, 12,71% tinham impostos a pagar e 45,59% das declarações seriam restituídas pela Receita. 41,7% das declarações isentas por estarem Sem Saldo de Impostos (SSI), ou seja, não devem nada a RFB e nem serão restituídos pelo IRPF.
O dinheiro estará disponível para saque no dia 15 de dezembro e terá correção total de 8,23% referente à taxa Selic de maio a novembro e 1% de dezembro. O saque pode ser feito na agência bancária indicada pelo contribuinte no ato de declaração do IRPF. Mas quem não informou o número da conta para o depósito da restituição, deve procurar uma agência do Banco do Brasil, ou fazer uma ligação gratuita para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da RFB.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
A pedido do MPF, Justiça determina suspensão das obras da ponte sobre o rio Negro
A decisão liminar atende ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que entrou com ação civil pública em setembro deste ano pedindo para suspender as obras, para que seja possível avaliar com mais profundidade os impactos causados pela construção no meio ambiente local.
O juiz federal Ricardo Augusto de Sales determinou a paralisação das obras por não atenderem aos critérios administrativos estabelecidos pela autoridade marítima, no item 110 das Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais, Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (Normam 11/DPC), necessário para que a Marinha do Brasil avalie a execução do empreendimento e emita parecer a respeito do espaço aquaviário e da segurança à navegação.
“Saliento que não se pode ignorar os comandos fixados pela Autoridade Marítima, na medida em que uma ponte construída sem a observância dos parâmetros técnicos pode implicar na redução ou mesmo na perda da navegabilidade do rio, algo inaceitável quando se trata do Rio Negro, um dos maiores do País”, afirmou o juiz.
MPF está aberto a negociação
O procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin informou que o MPF/AM está tentando negociar com o Estado do Amazonas para que as questões apresentadas na ação civil pública possam ser supridas sem a necessidade de uma decisão judicial. “O Estado do Amazonas apresentou uma proposta concreta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que abrange os pedidos do MPF. Nós entendemos ser razoável discutir a proposta com todos os órgãos envolvidos, para que se possa fazer as modificações necessárias”, disse Guadanhin.
Ele esclareceu que a decisão judicial determina a suspensão unicamente por não atender aos critérios da Marinha. “Como nós estamos negociando com o Estado do Amazonas os outros pontos apresentados na ação, o juiz não os analisou. Se não houver conciliação, então eles serão objeto de apreciação da Justiça”, afirmou o procurador.
As negociações com o Estado do Amazonas e com os órgãos federais envolvidos na questão - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) - tiveram início há cerca de um mês. “Os órgãos federais ainda não se posicionaram a respeito. Eles participam de uma Câmara de Conciliação em Brasília para tratar do assunto, mas isso não impede que eles se manifestem aqui”, disse o procurador.
Entre os pontos levantados pelo MPF/AM, estão a reformulação do Termo de Referência apresentado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que autorizou o licenciamento da obra e a reelaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Relatório de Impacto Ambiental (EPIA/RIMA).
O MPF/AM sustenta que os documentos foram elaborados sem levar em consideração todo o contexto econômico-social em que o empreendimento é inserido, principalmente com relação à expansão do Pólo Industrial de Manaus, a ligação com a BR-319 e a construção de portos; as pressões ambientais reais que construção da ponte levará ao local, como a instalação de olarias e indústrias de cerâmica fina; as pressões sociais, com o aumento do turismo; e a questão arqueológica que envolve o adequado tratamento de um sítio arqueológico localizado nas proximidades de uma das extremidades da ponte.
Medidas compensatórias
Além disso, segundo o procurador, é necessário que sejam apresentadas medidas compensatórias aos impactos causados pela obra, dada o seu porte. “O MPF/AM não é contra a construção da ponte. O problema é como o estado deve se preparar para receber esta construção, principalmente para os impactos negativos que toda obra traz”, declarou Guadanhin.
Ele destacou ainda que as questões ambientais não se resumem à fauna e à flora locais. “O meio ambiente também envolve recursos de matéria-prima, o impacto da obra para comunidades tradicionais e para a população em geral”, afirmou o procurador.
Na ação civil pública, o MPF/AM pede ainda que o Ipaam e o Estado do Amazonas sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos morais coletivos e, caso o EPIA/RIMA não seja reformulado, que paguem R$ 3 milhões por danos ambientais e sociais.
A ação está sob análise da 2ª Vara da Justiça Federal no Amazonas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Nova blitz do Procon apura irregularidade em banco
A queixa acabou sendo confirmada, com a constatação de filas com mais de 60 pessoas, com espera ultrapassando 50 minutos. Uma multa superior a R$ 4 mil foi aplicada pelo Procon, mas a gerente da agência se recusou a assinar o recebimento.
A Lei Municipal nº 167, ou Lei das Filas, foi regulamentada em 2005 pelo parlamentar Marco Antônio Chico Preto (PMDB), na época, vereador da Câmara Municipal de Manaus. Ela prevê um tempo máximo de espera em filas de 15 minutos para os dias normais, 20 minutos às vésperas e após feriados prolongados, e 25 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais.
As blitze do Procon continuam, em caráter permanente. Qualquer cliente, à vista de alguma irregularidade, pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor: 0800-92-1512, e acionar a fiscalização.
MPF/AM vai mediar negociação entre Funasa e indígenas
Cerca de 300 índios de diversas etnias ocuparam a sede da Funasa em Manaus por uma semana.
Histórico
Em maio deste ano, o MPF entrou com uma ação civil pública para garantir o atendimento de saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e na Casa do Índio (Casai).
Os serviços de saúde eram prestados pela Ong Sem Fronteiras, mas, a Justiça Federal concedeu liminar, em Agosto desse ano, determinando que a Funasa assumisse as atividades desempenhadas pela Ong. Em caso de descumprimento das decisões, a Justiça estabeleceu multa diária pessoal de 500 reais ao presidente da Funasa.
No dia 21 de Novembro, o MPF solicitou à Justiça Federal que intime novamente a Funasa para cumprir a decisão judicial, com o aumento da multa diária em caso de descumprimento.
A Ação está está sob a apreciação da Justiça na 4° Vara Federal.
Infraero se solidariza com as vítimas da enchente em Santa Catarina
A ação, determinada pelo presidente da empresa, Sergio Gaudenzi, pretende sensibilizar além dos empregados da Infraero, toda a comunidade aeroportuária. Segundo o assessor especial da Presidência, Nelson Ribeiro, responsável pelos programas sociais da Infraero, “a empresa, diante da gravidade em que se encontra o Estado de Santa Catarina, não poderia deixar de envidar esforços no sentido de amenizar o sofrimento dos catarinenses”.
Os postos de coleta serão montados em pontos estratégicos nos terminais de passageiros para o recebimento de donativos (roupas, remédios, itens de higiene pessoal e gêneros alimentícios de primeira necessidade não perecíveis). Em Manaus, a Infraero montou um posto de arrecadação de donativos no Balcão de Informações do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
BRASILEIRO BONZINHO
A tragédia em Santa Catarina vem demonstrar o quanto o brasileiro é bonzinho. Prontamente todos começaram a enviar suas doações. Muita gente toma a frente para organizar os donativos e fazer a distribuição para as pessoas vitimadas pelas enchentes naquele estado. No meio das doações muita coisa inútil, que alguns insensíveis aproveitam para descartar de suas casas. É, porque no meio de tanto sofrimento sempre tem os aproveitadores, os pilantras, os desonestos, os seres maus que querem se dar bem com a situação.
Observo aquelas casas penduradas em encostas, outras desabando, o barro escorrendo e no meio da avalanche que arrasta tudo na frente vejo os pequeninos seres que são só um ínfimo elemento que compõem as gigantescas bolas de terra. Olhando de outro planeta e ao ver aquelas pessoas tão indefesas e frágeis não se imagina do que são capazes de fazer com o meio ambiente em que vivem. Não sei se por ignorância, por comodidade, por falta de políticas públicas, o certo é que aqui se faz aqui se cai. Nos perguntamos como um representante do povo pago para zelar por ele deixa as pessoas construírem suas moradias em encostas e beiras de igarapés, por exemplo. O povo pode até desconhecer o perigo mas as autoridades estão “carecas” de saber. Esses lugares não são apropriados para construir casas. É ruim para o ser humano e é ruim para a natureza.
A gente sabe que o homem arranca o mato que segura a terra, fragilizando-a. Nesses lugares impróprios para residências o homem também polui as águas. No mundo de hoje todos têm acesso a essas informações mas ninguém acredita que as tragédias vão acontecer movidas por seres tão pequenininhos. Enquanto os maus políticos se locupletam e a sociedade consome desenfreadamente, a terra desaba, o mar avança, os rios secam, os peixes morrem, o calor aumenta e as pessoas, políticos ou povo, sofrem com seus próprios erros.
*Ellza Souza é jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Escritora e roteirista;
Feijão com Amor
Este ano, além de reunir voluntários, amigos, parceiros e imprensa, a Feijoada traz um objetivo ainda mais especial. Toda a renda arrecadada será revertida para a construção da Casa de Apoio do Grupo. “Já conseguimos o terreno que fica próximo à sede do Hemoam, agora, precisamos da construção do imóvel, assim, poderemos realizar o maior sonho de nossa entidade”, explica João Lima, presidente do Grupo.
Para participar do buffet completo, show ao vivo, Serginho Queiroz, Edu Guedes, Junior Rodrigues e Grupo Quintal, sorteio de brindes e ainda contribuir com o tratamento destas crianças, basta adquirir a camisa-convite no valor de R$30,00
Ligue 3655-0255 ou 8121 2085 e participe!
Receita Federal vai destruir 600 quilos de mercadorias apreendidas amanhã
Dentre os produtos a serem destruídos estão: remédios com os prazos de validade vencidos, componentes eletrônicos, óculos, charutos, materiais gráficos, CDs, DVDs e materiais de informática, totalizando aproximadamente R$ 120 mil. Apreendidos durante as ações da Receita Federal do Brasil no Estado.